19 DE ABRIL - DIA DO ÍNDIO
O Dia do índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continenteresolveram participar do Primeiro
Congresso Indigenista Interamericano,
realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas
reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante
este congresso foi criado o Instituto
Indigenista Interamericano, também
sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na
América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção
do Marechal Rondon apresentou
sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril. O dia do Índio tem
como função relatar os direitos indígenas e faz com que o povo brasileiro saiba
da importância que eles tem na nossa história.
Por que o dia 19 de abril é o Dia do Índio?
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Em 1940, o 1º Congresso
Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma
recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados
Unidos e México.
Essa
recomendação, de nº 59, propunha:
1. o
estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que
seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas
instituições de ensino;
2. que
seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os
delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no
Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a
participar dessa celebração.
Pelo
Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa
recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo
Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo
Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:
O
Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da
Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista
Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a
adoçãqo da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", decreta:
Art. 1º
- considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art.
2º- Revogam-se as disposições em contrário.
A
recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por
objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas
necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o
Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação
das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do
Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio".
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População Indígena no Brasil
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Distribuídos
em 562 terras indígenas, vivem hoje no Brasil cerca de 315.000 índios. São
206 povos (ou etnias), concentrados, em sua maioria - 70% do total -, numa
parcela da Amazônia Legal que engloba seis Estados: Amazonas, Acre, Roraima,
Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além desses, devemos considerar ainda a
existência de 40 povos isolados na Amazônia Ocidental.
Em
densidade populacional, os seis maiores povos são:
Guarani
(sub-grupos Kaiowá, Nandeva e Mbyá): 30 mil (MS, SP, RJ, PR, SC, RS, ES);
Ticuna: 23 mil (AM); Kaingang: 20 mil (SP, PR,RS,SC); Macuxi: 15 mil (RR); Guajajara: 10 mil (MA); Yanomami: 9.975 (RR/AM). Quarenta e oito povos conhecidos, além de outros isolados, habitam o Estado do Amazonas, onde há maior concentração de etnias. Nos demais Estados, é a seguinte a distribuição da população indígena: Mato Grosso - 32 povos; Pará - 27; Rondônia - 22; Acre - 11; Roraima - 9; Bahia e Maranhão - 8;Pernambuco - 7; Alagoas, Ceará e Mato Grosso do Sul: 6; Amapá: 5; Minas Gerais e Tocantins - 4; São Paulo - 3; Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina e Espírito Santo - 2; Sergipe e Paraíba - 1.
Obs. Alguns
povos que se distribuem por dois ou três Estados foram citados em apenas um
deles.
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