I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO PARDO DE MINAS-MG

Realizada no dia 05/06/2013, no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI "Monteiro Lobato" com a presença de todos os segmentos da sociedade civil e autoridades municipais.

Excelente trabalho da Secretária de Educação Maria Eliza Pinheiro Costa e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação de Rio Pardo de Minas!

Parabéns a todos os envolvidos e/ou organizadores do evento, o qual foi realizado com sucesso e 100% de aproveitamento!

       O objetivo da Conferência é a discussão de argumentos, propostas e leis voltadas para a CONAE 2014 - Conferência Nacional da Educação. Acesse o link para informações gerais sobre a CONAE 2014: http://conae2014.mec.gov.br/

         O diretor Josiel Gomes da Silva da Escola Municipal Professora Rosa Herculana participou da I Conferência Municipal de Educação divulgando e direcionando sobre o tema: Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social, o qual apresenta grande relevância no contexto social e educacional e faz parte da nossa realidade cotidiana. 

Tópicos de discussão do diretor Josiel.

Objetivo geral:

 Promover a construção coletiva de propostas para o desenvolvimento educacional de Rio Pardo de Minas.

Argumentação teórica: 

Transformação das lutas em ações concretas objetivando uma educação de qualidade;

É preciso romper com as práticas autoritárias na cultura social brasileira para uma tomada de decisão no campo educacional;

Romper com a participação restrita e adequar ao compartilhamento das decisões e do poder;

Aperfeiçoar os espaços democráticos favorecendo a interlocução entre os setores da sociedade;

Consolidar que a participação não se decreta, não se impõe, não pode ser entendida apenas como mecanismo formal/legal;Compartilhar as ações e tomadas de decisão por meio do trabalho coletivo;

A perspectiva democrática direciona a alternância nos postos de comando e funções a serem desempenhadas, estas com solidariedade e coletividade;

A participação popular e o controle social é fator primordial  para uma gestão democrática;

Proposições e estratégias: 

Fortalecer os mecanismos que assegurem a transparência e controle social na utilização dos      

recursos públicos aplicados na educação, criação de portais eletrônicos, capacitação de      membros dos conselhos educacionais, acompanhamento e colaboração entre o MEC e as três esferas do poder;

Apoiar a gestão democrática técnica e financeiramente transferindo diretamente os recursos 

financeiros à escola;

Articular as políticas de acesso e permanência, garantir o direito às crianças, jovens, adultos, idosos, estudantes do campo, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, transtornos globais e superdotação;

Ampliar os programas de apoio e formação a todos os Conselhos de Educação e controle social, controle do FUNDEB e da alimentação escolar;

Institucionalizar a conferência Nacional de Educação, conferências livres, municipais, estaduais, distritais, garantindo condições financeiras e técnicas;

Criar e fortalecer as comissões de meio ambiente e qualidade de vida como espaço colegiado democrático da comunidade escolar;

Garantir que todas as Instituições Federais de Ensino Superior tenham Plano de Desenvolvimento Institucional, garantir autonomia financeira, administrativa e pedagógica das IFES;

Garantir a representação paritária (movimentos sociais e governo) nos fóruns decisórios de políticas públicas educacionais;

Estimular a participação da comunidade escolar na elaboração do PPP, currículos escolares, planos de gestão e regimentos escolares;

Estimular a constituição de grêmios estudantis, associações de pais e mestre, assegurando espaço adequado e condições aptas;

Estabelecer diretrizes nacionais para a gestão democrática, prazo de um ano contando da aprovação do PNE e assegurar condições do prazo de dois anos, após aprovação do PL Nº 8.035/2010 (PNE), efetivando a gestão democrática nas instituições públicas por meio da participação da comunidade escolar e local;

Mobilizar as famílias e setores da sociedade, articulando A educação formal com experiência de educação popular e cidadã: Participação conjunta.

Constituir fóruns paritários, envolvendo gestores públicos, trabalhadores da educação e organizações da sociedade civil para debater o financiamento da educação suas diretrizes;

Promover a gestão democrática garantindo a participação dos profissionais da educação, familiares, estudantes e comunidade local; elaboração dos planos; apoio na construção do PPP; promoção da autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições públicas;

Reflexão sobre o assunto/ Considerações Finais:

"Alcançaremos os objetivos quando cada um assumir o seu papel de PROFISSIONAL colaborador para uma educação de qualidade."

“O TRABALHO EM EQUIPE É A CHAVE PARA O SUCESSO INSTITUCIONAL.”

                                                                                                                  PROF. JOSIEL